O  governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (17), o reajuste do Bolsa Família. O valor mínimo do benefício passará de R$ 600 para R$ 691, uma alta de 15,04%. A medida será implementada por meio de medida provisória e terá custo estimado de R$ 5,8 bilhões ainda em 2026.

O anúncio ocorre a 17 dias do primeiro turno das eleições de outubro, nas quais Lula é candidato à reeleição.

O reajuste foi anunciado pelos ministros Miriam Belchior (Casa Civil) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento), que justificaram a medida como uma reposição da inflação acumulada desde janeiro de 2023, quando o programa voltou ao formato atual, até agosto deste ano. Segundo o governo, o índice utilizado para o cálculo foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O percentual de 15,04% supera a inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 4,22%.

“Para este ano, a partir da folha de outubro, [o custo] é de R$ 5,8 bilhões e, para o ano que vem, em torno de R$ 22 bilhões. Vamos ajustar a Lei Orçamentária de 2027, que o senhor já encaminhou ao Congresso Nacional, para acomodar o reajuste do Bolsa Família”, disse Moretti a Lula durante um ato no Palácio do Planalto.

Com o reajuste, o benefício médio do programa também aumentará. Segundo o ministro, o valor médio passará de R$ 675 para R$ 777.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 foi enviada pelo governo ao Congresso em agosto e ainda precisa ser votada. A proposta está em fase inicial de análise pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depende da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para avançar.

Moretti afirmou que o relatório de despesas do governo federal, que deve ser apresentado na próxima semana, já aponta um “espaço fiscal” para a concessão do reajuste.

“A lei do Bolsa Família nos concede uma autorização para fazer a reposição inflacionária para garantir o poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família”, afirmou o ministro.

Segundo Moretti, o INPC apontou uma defasagem de 15,04% no valor dos benefícios desde a criação da atual estrutura do programa, em janeiro de 2023. Naquele ano, o governo retomou o Bolsa Família após o programa ter sido substituído pelo Auxílio Brasil, criado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

O reajuste será aplicado de forma linear aos benefícios. Com isso, o piso do programa passará de R$ 600 para R$ 691.

Para colocar a medida em vigor imediatamente, Lula editará uma medida provisória. O texto terá de ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

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