Para reforçar que assédio, importunação sexual e desrespeito às mulheres não têm espaço no carnaval, o Ministério das Mulheres mobilizou secretarias estaduais para ampliar a campanha “Se liga ou eu ligo 180”, convocando a sociedade a não ignorar situações de violência — independentemente da roupa ou do consumo de álcool. A pasta destaca que, em ambientes com grande aglomeração como blocos e shows, são frequentes relatos de toques indevidos, beijos forçados, apalpamentos, abordagens insistentes e comentários sexuais, condutas que violam direitos e podem gerar responsabilização criminal. Ao todo, 18 estados aderiram (BA, RJ, PE, AL, AP, AM, CE, ES, MA, MS, MG, PA, PB, PI, RN, RR, SE e TO), com instalação de tendas e pontos de apoio, faixas com mensagens de denúncia, distribuição de folhetos e brindes, material informativo, balões infláveis em avenidas e envio de mensagens para celulares em cidades com grandes festas como Rio, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Recife, Olinda e Maceió.

A campanha orienta que qualquer toque ou abordagem sem consentimento é crime, conforme a Lei nº 13.718/2018, que tipifica a importunação sexual com pena de um a cinco anos de reclusão, e recomenda denunciar imediatamente. Os canais incluem o Ligue 180 — central gratuita 24h que orienta, registra denúncias e encaminha aos órgãos competentes —, o 190 para emergências, as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) para atendimento presencial e registro de ocorrência, além de comunicar a organização de blocos e eventos para apoio imediato e identificação do agressor. O serviço aceita denúncias anônimas, atende todo o país e também pode ser acionado via WhatsApp (61) 9610-0180, contando com mais de 350 profissionais preparados para acolhimento e encaminhamento.

A mobilização tem parcerias da Caixa Econômica Federal, que divulga mensagens em bilhetes de lotéricas, e da Polícia Rodoviária Federal, com faixas em rodovias de 27 capitais, além de concessionárias que exibem avisos em painéis e pedágios. Com apoio do ministério, o governo também promove as campanhas “Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais”, do Ministério da Igualdade Racial, e “Pule, Brinque e Cuide”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ampliando ações para um carnaval livre de violência e fortalecendo a rede de proteção às mulheres, crianças e adolescentes.

 

*FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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